Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site isaacpires.lat, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize o site. O uso continuado após alterações nos Termos implica aceitação das novas condições.
2. Descrição do serviço
Isaac Pires Costa (CNPJ 66.073.675/0001-79) é um estabelecimento dedicado a 56.20-1-04 - fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizado em R DA PAZ, 13, MANGUEIRAO, BELEM - PA, CEP 66.640-315. Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando os produtos, localização e canal de contato do estabelecimento.
Pedidos realizados pelo formulário de contato estão sujeitos à confirmação de disponibilidade e capacidade de produção, sem garantia automática de aceitação.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código — é de titularidade de Isaac Pires Costa ou de seus fornecedores licenciados, protegido pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.
É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do titular. A citação parcial para fins jornalísticos ou acadêmicos é permitida, desde que citada a fonte.
4. Responsabilidades
Isaac Pires Costa não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade temporária do site por manutenção, falhas técnicas ou força maior.
- Danos decorrentes do uso inadequado das informações disponibilizadas.
- Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados por links externos.
O usuário é responsável pela veracidade e precisão das informações fornecidas no formulário de contato, bem como pelo uso lícito e adequado do site.
5. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). Recomendamos a leitura.
6. Modificações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão atualizada será publicada nesta página com nova data de revisão. O uso contínuo do site após publicação das alterações constitui aceitação das novas condições.
7. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento ou do uso do site, fica eleito o foro da Comarca de Belem, Estado de PA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
CNPJ 66.073.675/0001-79
R DA PAZ, 13, MANGUEIRAO, BELEM - PA, CEP 66.640-315
ISAACPIRES251@GMAIL.COM
(15) 2115-1126